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Termos e Condições SAFO

 

1. Introdução

O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página web https://safo.pt/, e de todos os seus subdomínios, a que alude o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na redação atual, quer no âmbito da compra e venda dos bens e serviços estabelecida sem criação de conta, quer no âmbito da conta SAFO.

A SAFO disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente, através do qual o Cliente poderá, a qualquer momento, contactar a SAFO para pedir esclarecimentos, dar sugestões ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail info@safo.pt ou através da linha de Apoio ao Cliente 258 012 809, disponível das 9:00 às 19:00, de segunda-feira a sexta-feira (chamada para a rede fixa nacional).

A compra de qualquer produto no Site SAFO e seus subdomínios e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Conta Online.

No Site SAFO, o Cliente pode ainda acompanhar oportunidades e passatempos e consultar o seu histórico de compras.

2. Condições de Utilização do Site SAFO

O Utilizador deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para criar conta online e efetuar compras no Site SAFO.

O Utilizador deve utilizar o Site SAFO em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.

O Site SAFO pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes Termos e Condições da Conta Online SAFO não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do Site SAFO, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.

3. Alteração do Site SAFO e dos presentes Termos e Condições da Conta Online SAFO

A SAFO reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site SAFO, seus serviços e os presentes Termos e Condições da Conta Online SAFO, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site SAFO e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao Utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do Site SAFO.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes no Site SAFO e seus subdomínios são propriedade da SAFO ou foram licenciados a esta e, por isso, a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele, está sujeita à sua autorização prévia da SAFO nesse sentido.

O Cliente deve cumprir as condições contratuais e legais aplicáveis aos produtos comercializados no Site SAFO, nomeadamente no que concerne à utilização dos direitos intelectuais, direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as cópias, a reprodução, alugueres, etc. A SAFO não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida que porventura possa ser feita desses Produtos.

5. Informação de Preços e Produtos

A SAFO tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores ou por terceiros, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado, transmitindo-as de forma clara aos seus clientes na página de cada produto e/ou serviço que disponibiliza.

A SAFO disponibiliza no seu Site, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.

A SAFO não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site SAFO, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

Os preços e produtos disponibilizados no Site SAFO, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do Site SAFO, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.